1. Controlador e abrangência
Esta Política se aplica à RZin, plataforma digital disponível em rzin.com.br. As decisões sobre o tratamento dos dados da plataforma são tomadas pelo responsável por sua operação, que atua como controlador nos termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Contato do controlador e canal para titulares: suporte@rzin.com.br e Central de Ajuda.
2. Dados que podem ser tratados
- Conta e identidade: nome, e-mail, identificador da conta Google, foto de perfil, identificador público, nome de usuário, biografia e imagem de capa.
- Compras e assinaturas: produtos, planos, itens, quantidades, valores, cupons, referências, status, datas, e-mail do pagador e dados de identificação ou cobrança exigidos pelo Mercado Pago. A RZin não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão.
- Conteúdo e interações: publicações, comentários, respostas, reações, favoritos, denúncias, votos em enquetes, avaliações e arquivos enviados.
- Jogos e desafios: tentativas, respostas, pontuações, duração, progresso, XP, conquistas e posição em classificações.
- Aplicativos: acessos, planos, consentimentos OAuth, escopos autorizados e registros técnicos necessários para aplicativos internos ou conectados.
- Suporte e comunicação: nome, e-mail, assunto, mensagem, pedido relacionado e histórico de atendimento.
- Uso e segurança: endereço IP, navegador, dispositivo, sessão, data e hora, páginas ou ações relevantes, falhas, eventos de autenticação e registros antifraude.
- Preferências: tema, escolhas de cookies e consentimentos registrados.
3. Origem dos dados
Os dados são fornecidos por você, recebidos do Google durante a autenticação, gerados pelo uso da plataforma ou recebidos do Mercado Pago durante pagamentos, assinaturas, estornos e notificações de status. Informações técnicas também podem ser fornecidas automaticamente pelo navegador e pela infraestrutura de hospedagem.
4. Para que os dados são usados
- criar a conta, autenticar o usuário e manter a sessão segura;
- processar compras e assinaturas, liberar acessos e prestar suporte;
- publicar conteúdo, operar comunidade, enquetes, comentários e notificações;
- executar desafios, validar resultados e montar classificações;
- permitir acesso e autorização a aplicativos;
- prevenir fraude, abuso, incidentes e acessos não autorizados;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e exercer direitos;
- diagnosticar erros e melhorar estabilidade, usabilidade e desempenho;
- enviar comunicações operacionais relacionadas à conta, compra ou segurança.
5. Bases legais
Conforme a finalidade, a RZin pode tratar dados para executar contrato ou procedimentos solicitados pelo usuário, cumprir obrigação legal ou regulatória, exercer regularmente direitos, prevenir fraude e proteger o titular, atender interesses legítimos compatíveis com as expectativas do usuário ou mediante consentimento quando ele for necessário.
Consentimento não é usado como base genérica para todo tratamento. Quando uma atividade depender dele, a escolha será destacada e poderá ser revogada de forma facilitada, sem afetar tratamentos anteriores legítimos.
6. Dados visíveis publicamente
Nome, foto, nome de usuário, biografia, publicações, comentários, reações, conquistas e pontuações podem aparecer publicamente conforme o recurso utilizado. Antes de publicar, evite inserir documentos, endereço, telefone ou dados sensíveis próprios ou de terceiros.
7. Compartilhamento e operadores
Dados são compartilhados somente quando necessários para a finalidade informada, incluindo:
- Google: autenticação e dados básicos da conta autorizados pelo usuário;
- Mercado Pago: processamento de pagamentos, assinaturas, prevenção a fraude, estornos e conciliação;
- provedores técnicos: hospedagem, banco de dados, armazenamento, entrega de e-mail, segurança e monitoramento, quando contratados;
- aplicativos conectados: apenas os dados correspondentes aos escopos apresentados e autorizados;
- autoridades e defesa de direitos: quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
A RZin não comercializa listas de dados pessoais.
8. Tratamento e transferência internacional
Google, Mercado Pago e fornecedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão observados os requisitos aplicáveis da LGPD e medidas contratuais e técnicas compatíveis com a proteção dos dados.
9. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos enquanto a conta ou serviço estiver ativo e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política. Após uma solicitação de exclusão, alguns registros podem permanecer bloqueados ou armazenados para cumprimento legal, prevenção a fraude, exercício de direitos, transações financeiras e segurança.
Registros de acesso à aplicação podem ser preservados pelo prazo legal aplicável. Dados de compras e pagamentos são conservados conforme obrigações fiscais, consumeristas e de defesa de direitos. Conteúdo público permanece até exclusão pelo usuário, moderação ou encerramento, ressalvadas cópias de segurança temporárias.
10. Segurança
A RZin utiliza medidas proporcionais ao risco, incluindo autenticação, controle de acesso, proteção de sessão, limitação de requisições, validação no servidor, registros de segurança, isolamento de código não confiável e criptografia em trânsito quando operada em HTTPS.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Ocorrências relevantes serão avaliadas e comunicadas aos titulares e à autoridade competente quando exigido pela legislação.
11. Direitos do titular
Nos limites da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
- portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
- informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento;
- revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com essa base, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento irregular e revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
Para proteger a conta, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente. O exercício dos direitos é gratuito.
12. Tratamentos automatizados
A plataforma usa automação para calcular pontuações, ordenar classificações, recomendar conteúdo, aplicar limites de segurança e auxiliar na prevenção a fraude. Resultados suspeitos podem ser invalidados. Você pode solicitar informações ou revisão quando uma decisão automatizada afetar seus interesses.
13. Crianças e adolescentes
A RZin não busca coletar conscientemente dados de crianças sem participação de responsável. O uso por menores deve ocorrer com autorização e supervisão apropriadas, considerando seu melhor interesse. Um responsável pode solicitar análise e exclusão de conta ou conteúdo pelo canal de privacidade.
15. Alterações desta Política
A Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. Alterações materiais serão comunicadas de maneira compatível com sua relevância. A data da versão vigente aparece no topo.
16. Contato e reclamações
Envie solicitações para suporte@rzin.com.br. Caso uma solicitação sobre dados pessoais não seja solucionada, o titular também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os órgãos de defesa do consumidor, conforme aplicável.